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Dicionário Feminista #62 – Mercado de trabalho

Ilustração de uma mulher trabalhando. No topo da imagem está escrito "mercado de trabalho"

Ilustração de uma mulher trabalhando. No topo da imagem está escrito "mercado de trabalho"

Nesse programa nós vamos iniciar uma série muito especial e pedida por vocês ouvintes sobre mercado de trabalho. Nós vamos dividir as nossas experiências profissionais, porém, para os próximos episódios, vamos trazer profissionais de diversas áreas para tirar dúvidas sobre carreira e o espaço que as mulheres ocupam no mercado de trabalho.

Segundo o dicionário, o mercado de trabalho é a relação de oferta e procura de trabalho numa região ou num país.

A necessidade de uma regulamentação dos modos de trabalho começa a se fazer necessária na Europa entre os séculos XV e XVI. Nesse período, os camponeses começaram a perder seus meios de subsistência através da expropriação de terras. O fim da servidão, aliada às demandas de um sistema industrial em desenvolvimento, fazem com que essa relação de trabalho seja regularizada. Nesse momento, o Estado entra como principal mediador dessa relação, criando leis que, segundo Karl Marx, forçaram a população a trabalhar para a burguesia industrial sob ameaças de violência física e moral.

Já no Brasil, a estrutura colonial escravocrata do século 19 teve uma grande influência na forma em que nossas leis trabalhistas foram consolidadas. A Lei Áurea de 1888, muito conhecida por abolir a escravidão por completo, foi antecedida pela Lei do Ventre Livre de 1871 e a Lei dos Sexagenários de 1885 que já regulamentavam a a inserção dos ex-escravos no mercado de trabalho.

Assim como ocorreu na Europa, essas leis repudiavam qualquer cidadão livre que não quisessem trabalhar, os quais eram conhecidos na época como “vadios”. Uma outra forma que foi utilizada para manter os meios de produção durante a adoção do trabalho livre foi a força de trabalho proveniente da imigração. Em 1880 o governo paulista e Imperial apostaram no que ficou conhecido como sistema de colonato para subsidiar os imigrantes que vinham para o Brasil trabalhar nas fazendas.

A primeira lei brasileira que regularizou a prestação de serviços data de 1830, porém, além de ser muito simples, ela não mencionava diversas questões que poderiam envolver empregador e empregado. É então em 1879 que a Lei de Locação de Serviços é decretada, regulamentando de forma bem mais consistente as relações de trabalho.

Hoje no Brasil, 92 milhões de pessoas fazem parte do mercado de trabalho. Das que estão empregadas, apenas 36% têm carteira assinada, ou seja, possuem um emprego formal. Essas pessoas não só possuem seus direitos trabalhistas garantidos pela lei, como também contribuem para o INSS. Porém, o número de trabalhadores informais ou que trabalham por conta própria têm aumentado consideravelmente. Principalmente após a reforma trabalhista de 2017. Ela possibilitou para os donos de empresas terceirizarem quase todos os cargos que eles oferecem. Dessa forma, além de perderem diversos direitos trabalhistas, o empregado também é obrigado a procurar, por conta própria, alternativas para um plano de previdência que supra as suas necessidades ao se aposentar.

Aperta o play para ouvir o episódio sobre mercado de trabalho.

* Notas de rodapé desse episódio:

O beijo da Teka dessa semana foi para a Ludmila e da Julia pro Vitor.

* Fontes usadas nesse episódio: